27/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/10/2015 |
28/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
10/11/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
04/12/2015 |
Devolvido sem voto |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
17/12/2015 |
Devolvido sem voto |
10/03/2016 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
23/08/2016 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto e prejudicada a Moção em sua forma original, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1549, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 16) |
15/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/02/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
23/02/2017 |
Publicado Parecer nº 122, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12) |
23/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 529/17, junto ao Excelentíssimo Senhor Senador Fernando Collor de Mello, comunicando a Aprovação desta Moção por esta Casa de Leis. |
08/03/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 530/17, junto à Fundação Fernando Henrique Cardoso, comunicando a Aprovação desta Moção por esta Casa de Leis. |
08/03/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 531/17, junto ao Instituto Lula, comunicando a Aprovação desta Moção por esta Casa de Leis. |
10/03/2017 |
Arquive-se |
14/04/2017 |
Publicado Ofício nº 66/2017, do Senado Federal, em resposta à referida Moção. (DA. pág. 07) Rel. 104287 |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |