27/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/10/2015 |
28/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/02/2016 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
23/02/2016 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
01/03/2016 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
08/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
22/03/2016 |
Devolvido sem voto |
30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
17/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 774, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 775, de 2016, Comissão de Saúde e nº 776, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 14) |
17/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
26/04/2017 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Edson Giriboni, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |