| 27/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/10/2015 |
| 28/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/11/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 10/11/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 26/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
| 18/12/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 23/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
| 21/06/2016 |
Devolvido da vista |
| 29/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/07/2016 |
Publicado o Parecer nº 1015, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
|
| 01/07/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29.06.2016. (DA. pág. 17) |
| 01/07/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 03/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 09/08/2016 |
Publicado o Despacho: Prejudicada por superveniente perda de objeto. Arquive-se. (DA. pág. 8) |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |