23/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 23/10/2015 |
26/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
01/12/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2120, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 15 e 16) |
14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
27/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
06/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
15/02/2018 |
Devolvido da vista |
20/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses |
02/03/2018 |
Recebido com voto em separado do Deputado Doutor Ulysses favorável ao Projeto, com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde |
02/03/2018 |
Devolvido da vista |
06/03/2018 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Doutor Ulysses, favorável ao Projeto, com a emenda ora apresentada |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 235, de 2018, da Comissão de Saúde, aprovado o voto em separado do Deputado Doutor Ulysses, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56, favorável à proposição com a emenda ora apresentada. (D.A. pág. 11) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/06/2018 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde |
19/10/2018 |
Publicado Parecer nº 999, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Saúde. (D.A. pág. 34)
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19/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |