30/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015 |
04/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
17/03/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a juntada ao Projeto de lei nº 1420, de 2015, por tratarem de matéria correlata. |
23/03/2016 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
08/06/2016 |
Aprovada a cota do Deputado Afonso Lobato, propondo a juntada ao Projeto de lei nº 1420, de 2015, por tratarem de matéria correlata. |
10/06/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se a este Projeto de Lei o Projeto de Lei n° 1420/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA, pág. 12) |
10/06/2016 |
Anexado o Projeto de lei 1420/2015. |
13/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
27/06/2016 |
Devolvido sem voto |
05/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
29/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao PL 1411/2015 e ao PL 1420/2015 |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
17/02/2017 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 12) |
23/02/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 1411/2015 e 1420/2015. Deferido o pedido de retirada do Projeto de lei nº 1411/2015, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno. Arquive-se o Projeto de lei nº 1411/2015. (DA. pág. 13)
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23/02/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 1420/2015. |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.127 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |