29/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 29/10/2015 |
03/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/11/2015 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Jorge Caruso e outros (DA. pg. 20).
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06/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
09/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/03/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/03/2016 |
Devolvido sem voto |
18/03/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável à proposição e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 |
24/03/2016 |
Publicado Parecer nº 522, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 12) |
24/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2016 |
9ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão |
14/06/2016 |
21ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. |
20/09/2016 |
Publicado Ofício nº 402/2016, da Câmara Municipal de Taquararitinga, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (DA. pág. 07) |
07/12/2017 |
57 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
12/12/2017 |
58 Sessão Extraordinária - Aprovada em 1º Turno a Proposta de Emenda à Constituição, salvo emenda de nº 01 e partes destacadas. Rejeitadas, destacadamente as seguintes expressões: "aprovadas até o limite", constante do § 6º e "não superior", constante do § 8º da referida Proposta e os §§ 9, 10, 11 e 12 todos da mencionada proposta de emenda e rejeitada a Emenda de nº1. |
14/12/2017 |
63 Sessão Extraordinária - Aprovada em 2º Turno. |
14/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/12/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/12/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
16/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2230 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17) |
18/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2017 |
Publicada a Emenda Constitucional nº 45, de 18 de dezembro de 2017, promulgada pela Assembléia Legislativa, nos termos do artigo 22, § 3º, da Constituição do Estado de São Paulo. (DA pg. 6) |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.02.001 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |