17/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/11/2015 |
18/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2015 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
30/11/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
17/12/2015 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
16/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/02/2016 |
Publicado Parecer nº 83, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
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18/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 16.02.2016. (DA. pág. 15) |
18/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
04/03/2016 |
Encaminhado à Presidência da Republica Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 556, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.02.2016, a referida Moção. |
04/03/2016 |
Encaminhado ao Ministério da Saúde, Ofício SGP nº 557, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.02.2016, a referida Moção. |
10/03/2016 |
Arquive-se. |
19/04/2016 |
Publicado Ofício nº 350/2016, do Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância Sanitária,
manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9)
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22/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016 |
22/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |