13/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/11/2015 |
16/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
22/03/2016 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde |
05/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
05/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
27/04/2016 |
Devolvido sem voto |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
08/06/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
25/10/2016 |
Publicados os Pareceres: n° 1239/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1240/2016, da Comissão de Saúde e n° 1241/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 11) |
25/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/12/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 891/2016 ao Projeto de lei nº 1464/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 71) |
21/12/2016 |
Anexado o Projeto de lei 891/891. |
12/12/2017 |
186ª Sessão Ordinária - Alterado a tramitação do referido Projeto de lei, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 891, de 2016 anexado a este.
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12/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2017 |
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia o Projeto de lei nº 891, de 2016, que encontra-se anexado a este Projeto de lei. |
15/12/2017 |
189a. Sessão Ordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 891, de 2016. |
16/12/2017 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 891/2016 do Projeto de lei nº 1464/2015; Arquive-se o Projeto de lei nº 1464/2015, prejudicado pela aprovação do Projeto de lei nº 891/2016. (D..A. pág. 17) |
18/12/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 891/2016. |
09/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110 |
09/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |