06/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/11/2015 |
09/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/12/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gileno Gomes |
09/03/2016 |
Recebido com voto do relator Gileno Gomes favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gileno Gomes, favorável |
07/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
25/06/2016 |
Publicados Pareceres nº 961/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 962/2016, da Comissão de Assuntos Desportivos e nº 963/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11) |
25/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/11/2017 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Wellington Moura, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
29/11/2017 |
177ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
29/11/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Wellington Moura, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
07/12/2017 |
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia |
07/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/12/2017 |
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
07/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
13/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2411/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.102, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017. |
13/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.102. (D.A. pág. 17) |
14/12/2017 |
Aguardando Sanção |
06/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.632, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01) |
23/02/2018 |
Arquive-se. |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.102 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |