13/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/11/2015 |
16/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
18/04/2016 |
Devolvido da vista |
27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
13/05/2016 |
Devolvido da vista |
18/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz |
25/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Roque Barbiere |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
03/08/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
09/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
09/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/12/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
18/02/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 67/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 68/2017, da Comissão de Saúde; e de nº 69/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 13 e 14 ) |
18/02/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |