13/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/11/2015 |
16/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/12/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
14/12/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto com emenda |
24/02/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
01/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
01/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
22/10/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1177/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada; nº 1178/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e à emenda da CCJR; e nº 1179/2016, da Comisão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA, Pág. 12) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/11/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 648/2016 ao Projeto de lei nº 1466/2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 178) |
10/11/2016 |
Anexado o Projeto de lei 648/2016. |
06/12/2017 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
06/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
07/12/2017 |
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia |
07/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/12/2017 |
190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, considerando os termos do § 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado c.c com § 6º, do Artigo 246, do Regimento Interno. |
03/07/2018 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 135/2018 ao Projeto de lei nº 55/2018, e estes ao Projeto de lei nº 1466/2015, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 648/2016, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
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03/07/2018 |
Anexado o Projeto de lei 55/2018. |
03/07/2018 |
Anexado o Projeto de lei 135/2018. |
04/07/2018 |
Publicado o Despacho: Torna sem efeito o despacho publicado em 3 de julho último, de juntada dos Projetos de lei nºs 135/2018 e 55/2018, ao Projeto de lei nº 1466/2015, tendo em vista a existência de divergência na tramitação dos projetos. (DA. pág. 10)
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04/07/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 55/2018. |
04/07/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 135/2018. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |