13/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/11/2015 |
16/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
26/11/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
19/04/2016 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/05/2016 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
01/08/2016 |
Devolvido da vista |
09/11/2016 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto contrário do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/04/2017 |
Publicado Parecer nº 206/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, rejeitando esta Moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
19/04/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 09.11.2016. (DA. pág. 13) |
19/04/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/04/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/04/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/04/2017 |
Publicado Despacho: Rejeitada a Moção nos termos dos artigos 31, I e 33 II do
Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 19) |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |