18/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 14 e 15 em 18/11/2015 |
19/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
19/04/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável |
03/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
01/12/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1475, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1476, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1477, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 19) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |