13/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/11/2015 |
16/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II da "XIV CRI".. |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.02.2016, aprovando conclusivamente esta Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
26/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
07/03/2016 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 724, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.03.2016, a referida Moção. |
07/03/2016 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 725, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.03.2016, a referida Moção. |
10/03/2016 |
Arquive-se. |
06/04/2016 |
Publicado ofício S/Nº,Senado federal encaminha manifestação acerca da Moção 134/15,
Rel. nº 005984/2016(DA. págs. 10)
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02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |