24/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 24/11/2015 |
25/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
03/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
11/12/2015 |
Devolvido sem voto |
15/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
04/02/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/02/2016 |
Publicado Parecer nº 95, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Aprovada a Moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
|
19/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 17.02.2016. (DA. pág. 16) |
19/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
04/03/2016 |
Encaminhado ao Senhor Doutor LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI, Juíz da 22ª Vara Cível da Cidade de São Paulo, Oficio SGP nº 591/2016. |
10/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.007 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |