01/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/12/2015 |
02/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
11/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/02/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
19/04/2016 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/04/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor. |
15/06/2016 |
Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
16/06/2016 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
29/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
10/08/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/08/2016 |
Publicado Parecer nº 1037, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a proposição conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
12/08/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10.08.2016. (DA. pág. 9) |
12/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
23/08/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4341/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.682, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de agosto de 2016. |
23/08/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/08/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.685. (DA. pág. 11) |
24/08/2016 |
Aguardando Sanção |
14/09/2016 |
Publicada a Lei nº 16.306, de 13.09.2016. (DOE-I pág. 01) |
23/09/2016 |
Arquive-se. |
14/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.039 |
14/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |