25/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/11/2015 |
26/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/02/2016 |
Publicado Ofício nº 750/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 273/2015, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9) |
16/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
24/02/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gil Lancaster, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
01/03/2016 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
08/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
22/03/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde |
05/04/2016 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
05/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
14/04/2016 |
Publicado Ofício nº 162/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 300/16, por meio da qual manifesta-se acerca deste Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
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02/05/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde |
25/06/2016 |
Publicados os Pareceres nº 976, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 977, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado
Carlos Neder, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, favorável à proposição, com a emenda ora
proposta e nº 978, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Saúde. (DA. pág. 13) |
25/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |