26/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/11/2015 |
27/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
07/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
11/12/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
23/02/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
06/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 643, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 644, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
|
08/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 06.04.2016. (DA. pág. 12) |
08/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/04/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
19/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2182/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.583, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de abril de 2016. |
19/04/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/04/2016 |
Publicado Autógrafo nº 31.583. (DA. pág. 11) |
20/04/2016 |
Aguardando Sanção |
11/05/2016 |
Publicada a Lei nº 16.228, de 10.05.2016. (DOE-I pág. 01) |
17/05/2016 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |