28/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
16/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
03/02/2016 |
Concedida vista à Deputada Célia Leão |
04/02/2019 |
Devolvido da vista. |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
02/03/2019 |
Publicado Parecer nº 107, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
07/03/2019 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
08/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Cezar |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Cezar favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
06/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezar, favorável |
11/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 564, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A., pág. 26) |
11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
26/06/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco, ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Wellington Moura |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
16/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 827, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 92) |
16/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |