02/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2015 |
03/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
16/12/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de decreto legislativo nº 22/2015 ao Projeto de decreto legislativo nº 20/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
16/12/2015 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 22/2015. |
17/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário aos PDL 20/2015 e PDL 22/2015 |
06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/04/2016 |
Devolvido da vista |
27/04/2016 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
22/06/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Decreto Legislativo. (DA. pág. 13) |
22/06/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/06/2016 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.006 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |