05/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/12/2015 |
08/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/03/2016 |
Devolvido sem voto |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
30/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
27/02/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
24/05/2019 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável ao projeto com e emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
04/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2019 |
Publicados os Pareceres de nº 516/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda, e de nº 517/2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 19) |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
09/08/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
31/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 976, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda
apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 09) |
31/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |