04/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/12/2015 |
07/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
18/05/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Saúde |
07/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
01/08/2016 |
Devolvido sem voto |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
02/09/2016 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
14/12/2016 |
Publicado os Pareceres: nº 1481, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1482, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 1483, de 2016, da Comissão de finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida propositura. (DA. págs. 21 e 22) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |