10/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/12/2015 |
11/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
02/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
02/03/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
30/03/2016 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 781, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 782, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
17/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.05.2016. (DA. pág. 16) |
17/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
31/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2874/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.603, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de maio de 2016. |
01/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/06/2016 |
Publicado Autógrafo nº 31.603. (DA. pág. 21) |
01/06/2016 |
Aguardando Sanção. |
22/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.254, de 21.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
23/06/2016 |
Arquive-se |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |