Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1614 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1614 / 2015
Ementa Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água, Rejeitos Líquidos e Transportes dos Efluentes através de Dutos Fechados e Abertos.
Data de Publicação 18/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, ENCHENTE, ESGOTO E EFLUENTE, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, REPRESA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/11/2015
02/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
03/03/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
23/03/2016 Concedida vista a Deputada Marta Costa
08/04/2016 Devolvido da vista
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
13/04/2016 Entrada na Comissão de Infraestrutura
13/04/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
29/04/2016 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Infraestrutura
15/06/2016 Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera
22/06/2016 Devolvido sem voto
15/02/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Gileno Gomes e ao Deputado Luiz Turco
13/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Welson Gasparini
22/11/2017 Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção
11/12/2017 Devolvido da vista
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
12/05/2018 Publicados Pareceres: nº 608, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 609, de 2018, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição com a emenda Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 14 e 15)
14/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/05/2018 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
11/10/2018 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR
12/12/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
11/06/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
17/09/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
15/10/2019 Publicado o Parecer nº 1291, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 99)
15/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2019 1291 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
03/03/2016 608 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/04/2016 609 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Luiz Turco Comissão de Infraestrutura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJR Jorge Caruso  
Total: 0 ocorrência(s)
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