| 17/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/12/2015 |
| 02/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 07/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 07/03/2016 |
Concedida vista aos Deputados Celião Leão e Roberto Trípoli |
| 06/04/2016 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 20/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 06/05/2016 |
Distribuído à Deputada Ana do Carmo |
| 02/08/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
| 05/08/2016 |
Publicado o Requerimento s/nº, do autor, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
| 05/10/2016 |
Aprovado, na Comissão de Atividades Econômicas o Requerimento de Retirada do Projeto, apresentado pelo autor, Deputado Luiz Fernando. |
| 07/10/2016 |
Publicado Parecer nº 1126, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 07) |
| 07/10/2016 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o pedido de retirada, de 05.10.2016. (DA. pág. 8) |
| 07/10/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o Requerimento de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 08) |
| 13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.031 |
| 13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |