15/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/12/2015 |
16/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
20/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
28/04/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/05/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
01/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/08/2016 |
Devolvido sem voto |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
16/09/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1487, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1488, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1489, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida propositura. (DA. pág. 22) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |