Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1644 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1644 / 2015
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
Data de Publicação
19/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
AUTO DE INFRAÇÃO, COMBATE, CONTROLE, CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, DOMICÍLIO, ELIMINAÇÃO, INGRESSO, MEDIDAS, MOSQUITO, ORIENTAÇÃO, PERIGO, PESSOA, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/12/2015
02/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
15/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
04/04/2017
Devolvido sem voto
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
02/05/2017
Recebido do relator, Deputado
Paulo Correa Jr
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
10/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Gilmaci Santos
24/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Márcio Camargo
18/04/2018
Devolvido da vista
24/04/2018
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
10/05/2018
Devolvido sem voto
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
06/12/2018
Devolvido sem voto
30/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
02/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.157
02/05/2019
Arquivo - Arquivado
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Paulo Correa Jr
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