20/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/02/2016 |
23/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
15/03/2016 |
Devolvido sem voto |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
15/06/2016 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde |
09/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
16/08/2016 |
Devolvido da vista |
23/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
24/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
26/04/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
11/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Wellington Moura |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
15/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1696, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1697, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1698, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 17) |
15/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/06/2018 |
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
19/06/2018 |
32 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
20/06/2018 |
33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
21/06/2018 |
34 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/07/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 14) |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |