23/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/02/2016 |
24/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
03/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/04/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
25/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável , pela Comissão de Atividades Econômicas |
15/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2016 |
Publicados os Pareceres nº 888/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e nº 889/2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
17/06/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 15.06.2016. (DA. pág. 11) |
17/06/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/06/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
29/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3568/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.655, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2016. |
29/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/06/2016 |
Publicado Autógrafo nº 31.655. (DA. pág. 59) |
30/06/2016 |
Aguardando Sanção |
21/07/2016 |
Publicado a Lei nº 16.288, de 20 de julho de 2016. (DOE-I pág. 01) |
08/08/2016 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.060 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |