05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016 |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/03/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
29/06/2017 |
Devolvido sem voto |
31/08/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
25/10/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Telhada e ao Deputado João Paulo Rillo |
22/11/2017 |
Recebido com voto em separado de Beth Sahão favorável ao projeto com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/11/2017 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
20/12/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
22/02/2018 |
Devolvido da vista |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
07/12/2018 |
Publicados Pareceres:nº 1350, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 1351, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoraveis à proposição. (D.A. págs. 9 e 10)
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07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/04/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
16/05/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável |
28/05/2019 |
Publicado Parecer nº 471/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
28/05/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |