06/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/02/2016 |
12/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
07/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
23/03/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Chico Sardelli |
06/04/2016 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
29/04/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
07/06/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
18/06/2016 |
Publicados os Pareceres nº 897/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 898/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11) |
18/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |