06/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/02/2016 |
12/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
11/04/2016 |
Devolvido sem voto |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
28/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
18/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
27/02/2019 |
Devolvido da vista |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Cury |
14/03/2019 |
Devolvido da vista |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
15/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.182 |
15/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |