05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/02/2016 |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde |
07/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
16/06/2016 |
Devolvido sem voto |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
16/09/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
13/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1374, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1375, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 1376, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 14) |
13/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |