Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 3 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 3 / 2016
Ementa Manifesta indignação e repúdio à forma desrespeitosa e preconceituosa com que a publicação da Ordem dos Advogados do Brasil referiu-se aos policiais militares.
Data de Publicação 16/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, POLICIAL MILITAR, PRECONCEITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/02/2016
17/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2016 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/02/2016 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/03/2016 Distribuído a Deputada Beth Sahão
14/04/2016 Recebido com voto do relator Beth Sahão contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/05/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e a Deputada Clélia Gomes
01/06/2016 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto contrário da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2016 Publicado o Parecer nº 835/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, rejeitando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14)
25/06/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 01.06.2016. (DA. pág. 14)
27/06/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/06/2016 Republicado por ter saído com incorreção na numeração no D.A.L. de 25.06.2016, o título do Parecer nº 835, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre a proposição em epígrafe. (DA. pág. 13)
28/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2016 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 18)
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.003
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2016 835 / 2016 contrário contrário Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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