20/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/02/2016 |
23/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/03/2016 |
Devolvido sem voto |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/06/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
14/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
23/06/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
28/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
28/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
27/09/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
13/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1401/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1402/2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de nº 1403/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 16 e 17) |
13/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/06/2017 |
Publicado Ofício/Carta ABCE nº 20/2017, da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |