17/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 17/03/2016 |
18/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
12/04/2016 |
Devolvido sem voto. |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
03/06/2016 |
Anexado aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, indeferindo os requerimentos de juntadas dos Projetos de lei nºs 169/2016, 312/2016 e 313/2016 ao Projeto de lei 319/2008, formulados pelo Deputado Edmir Chedid, por estas proposituras não atenderem aos requisitos de similaridade ou correlação previstos no artigo 179 do Regimento Interno. |
04/10/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
20/10/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
03/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira. |
22/11/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
12/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi. |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida Vista ao Deputado Ênio Tatto. |
04/08/2017 |
Devolvido da Vista. |
20/09/2017 |
Concedida Vista ao Deputado Professor Auriel. |
22/11/2017 |
Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário |
22/11/2017 |
Devolvido da Vista. |
05/12/2017 |
Concedido Vista ao Deputado João Caramez. |
20/12/2017 |
Devolvido da Vista. |
10/02/2018 |
Publicados Pareceres: nº 62, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 63, de 2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 14) |
10/02/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 169/2016 os Projetos de lei nºs
312/2016 e 313/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 14)
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10/02/2018 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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15/02/2018 |
Anexado o Projeto de lei 312/2016. |
15/02/2018 |
Anexado o Projeto de lei 313/2016. |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |