20/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/02/2016 |
23/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2016 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
01/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
03/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/12/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/02/2017 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator, e prejudicada a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/02/2017 |
Publicado Parecer nº 24, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção na forma original. (DA. pág. 09) |
17/02/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 15.02.2017. (DA. pág. 12) |
17/02/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/02/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/02/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/03/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
21/04/2017 |
Publicado o Parecer nº 221/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7) |
24/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2017 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 1046, de 2017, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 25.04.2017, da referida Moção. |
03/05/2017 |
Arquive-se. |
01/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011 |
01/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |