20/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/02/2016 |
23/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/04/2016 |
Devolvido da vista |
27/04/2016 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
22/06/2016 |
Devolvido da vista |
29/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
03/08/2016 |
Devolvido da vista |
10/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
09/11/2016 |
Devolvido da vista |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
03/02/2017 |
Recebido com voto do relator Raul Marcelo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável |
21/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
05/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
11/07/2018 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
19/10/2018 |
Publicados Pareceres: nº 1000, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1001, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1002, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 34) |
19/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
11/02/2019 |
Anexado aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, indeferindo pedido de oitiva da Comissão de Atividades Econômicas, formulado pelo Deputado Davi Zaia, em razão do referido projeto encontrar-se em instrução completa, não cabendo, portanto, retroagir sua tramitação. |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |