23/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/02/2016 |
24/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/03/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
13/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo |
27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
06/05/2016 |
Devolvido da vista |
18/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
01/08/2016 |
Devolvido da vista |
10/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
24/08/2016 |
Devolvido da vista |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
24/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
22/06/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
02/08/2017 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
24/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra Jr. |
14/05/2019 |
Devolvido sem voto |
05/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Arthur do Val |
03/10/2019 |
Recebido com voto do relator Arthur do Val favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Arthur do Val, favorável |
24/10/2019 |
Publicados os Pareceres de nº 1381/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1382/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (D.A., págs. 25 e 26) |
25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
19/05/2021 |
Devolvido sem voto |
31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
16/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
22/08/2023 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada |