27/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 27/02/2016 |
01/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/03/2016 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
09/03/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável à aprovação da Moção, na forma do substitutivo ora proposto., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2016 |
Aprovado o substitutivo, conclusivamente, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção, como originalmente apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/05/2016 |
Publicado Parecer nº 785, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção, como originalmente apresentada. (DA. pág. 16) |
17/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.05.2016. (DA. pág. 17) |
17/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
23/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
10/06/2016 |
Publicado o Parecer n° 869/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 11) |
10/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2016 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 3308/2016 ao Ministro do Trabalho e Previdência Social. |
21/06/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3309/2016 ao Sr. Governador do Estado de São Paulo. |
23/06/2016 |
Arquive-se |
02/08/2016 |
Publicado Ofício nº 177/2016, do Governo do Estado - Casa Civil, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08) |
20/08/2016 |
Publicado Ofício nº 677/2016, do Ministério do Trabalho, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 4)
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05/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014 |
05/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |