03/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 03/03/2016. |
04/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
11/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/03/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/04/2016 |
Publicado Parecer nº 664, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado a Moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22) |
15/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 13.04.2016. (DA. pág. 22) |
15/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/04/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
27/04/2016 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2256/2016 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
27/04/2016 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2257/2016 à Presidência do Senado Federal. |
06/05/2016 |
Arquive-se. |
02/06/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 13) |
09/06/2016 |
Publicado Ofício n° 42/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, manifestando-se acerca desta Moção. (DA. pág. 10) |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
15/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |