03/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 03/03/2016 |
04/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/03/2016 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
10/03/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/03/2016 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
31/05/2016 |
Devolvido sem voto |
02/06/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se a esta Moção a Moção n° 33/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 51) |
02/06/2016 |
Anexado o Moção 33/2016. |
14/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
21/09/2016 |
Publicado Ofício Nº 342/2016, da Câmara Municipal de Amparo, encaminhando cópia da Moção
13/16, Rel. nº 106455/2016. (DA. pág. 9)
|
14/12/2016 |
Recebido com voto do relator, Dep. Sebastião Santos, favorável à Moção nº13, de 2016 na forma do substitutivo ora apresentado e contrário à Moção nº33, de 2016., pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
06/06/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável à Moção nº 13, de 2016, na forma do substitutivo apresentado e contrário à Moção nº 33, de 2016., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/06/2017 |
Publicado Parecer nº 401, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a Moção nº 13/2016 e a Moção nº 33/2016, aprovando o substitutivo apresentado à moção nº 13/2016, prejudicada na sua forma original e rejeitada a Moção nº 33/2016, conclusivamente, nos termos
dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
08/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da mencionada Moção (anexo a Moção nº 33/2016), de 06.06.2017. (DA. pág. 12) |
08/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/06/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/06/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/06/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
30/06/2017 |
Publicado Parecer nº 558/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 20) |
30/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 1400/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03.07.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Léo Oliveira. |
04/08/2017 |
Arquive-se |
21/10/2017 |
Publicado o Ofício nº 52.619/2017, do Ministério do Meio Ambiente, comunicando a suspensão dos procedimentos de encerramento das atividades de Base Avançada do IBAMA. (D.A. pág. 07) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |