10/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2016 |
11/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/03/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
06/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
26/04/2016 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
17/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
17/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
23/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Correa Jr |
04/04/2017 |
Devolvido da vista |
19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
03/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura |
06/05/2017 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 218/2017 ao Projeto de lei nº
131/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
08/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 218/2017. |
08/05/2017 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
12/08/2017 |
Publicado despacho.Junte-se o projeto de lei nº 188/2017 ao mencionado projeto de lei, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº
218/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
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14/08/2017 |
Anexado o Projeto de lei 188/2017. |
15/08/2017 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
21/09/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável aos PLs 131/16, 188/17 e 218/17, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável aos PLs 131/16, 188/17 e 218/17 |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1774/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 1775/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição, e de nº 1776/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de Lei, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei de nº 188/17 e de nº 218/17, favorável às três proposições. (DA. pág. 12)
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17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/10/2019 |
Publicado o Despacho:
Junte-se o Projeto de lei nº 584/2019 ao Projeto de lei nº
131/2016, ao qual já se encontram anexados os Projetos de
lei nºs 188/2017 e 218/2017, nos termos do artigo 179, do
Regimento Interno.(D.A., pág.147)
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25/10/2019 |
Anexado o Projeto de lei n° 584/2019. |
25/10/2019 |
Anexado o Projeto de lei 584/2019. |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |