10/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/03/2016 |
11/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
17/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
08/08/2016 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
01/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto |
07/12/2016 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/05/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável, na forma do substitutivo ora proposto |
20/06/2017 |
Publicados Pareceres nº 429/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 430/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição; e nº 431/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamentos, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 14) |
20/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |