15/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/03/2016 |
16/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
20/04/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
13/06/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
28/06/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
13/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1392/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1393/2016, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de nº 1394/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 15 e 16) |
13/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
20/10/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 601/2018 ao Projeto de lei nº 221/2016 e ambos ao Projeto de lei nº 157/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 7) |
22/10/2018 |
Anexado o Projeto de lei 221/2016. |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |