12/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/03/2016 |
15/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
14/04/2016 |
Publicado Ofício nº 377/2016, da Câmara Municipal de Cosmópolis, encaminhando cópia da Moção nº 07/16, por meio da qual manifesta-se acerca deste Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
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15/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
25/06/2016 |
Publicado Ofício nº 333/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 348/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 07) |
03/08/2016 |
Devolvido sem voto |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
16/09/2016 |
Devolvido sem voto |
13/12/2016 |
185ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
13/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Trípoli, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
26/05/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável |
20/06/2017 |
Publicado os Parecer nº 419/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 420/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. págs. 13 e 14) |
20/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |