19/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2016 |
22/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
26/04/2016 |
Devolvido sem voto |
02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2016 |
Devolvido sem voto |
02/06/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/05/2018 |
Devolvido sem voto |
17/05/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
29/05/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
15/06/2018 |
Devolvido da vista |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
29/06/2018 |
Publicado Parecer nº 891/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. págs. 8 e 9) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
31/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
07/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 527, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
22/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 252, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. págs. 05 e 06) |
22/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |