15/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/06/2016 |
16/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
30/06/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2016 |
Concedida Vista ao Deputado Marco Zerbini. |
14/12/2016 |
Devolvido da Vista. |
11/05/2017 |
Concedida Vista ao Deputado Geraldo Cruz. |
23/05/2017 |
Devolvido da Vista. |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
23/06/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
25/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura. |
05/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
10/05/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/07/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Marco Vinholi, favorável |
05/07/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 962, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 963, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de: Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e da Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 16) |
05/07/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
09/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |