19/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2016 |
22/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
06/04/2016 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
28/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
18/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel. |
24/05/2016 |
Devolvido da Vista. |
08/06/2016 |
Concedida vista aos Deputados Afonso Lobato e Marcos Zerbini. |
10/06/2016 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Roberto Trípoli, solicitandoque a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
21/06/2016 |
88ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
21/06/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/06/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Roberto Tripoli, favorável |
21/06/2016 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
22/06/2016 |
Publicado Parecer nº 909/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 14 e 15) |
22/06/2016 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
23/06/2016 |
Republicado o Parecer nº 909/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 22.06.2016. (DA. pág. 15) |
27/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3519/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.650, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2016 |
27/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.650. (DA. pág. 13) |
28/06/2016 |
Aguardando Sanção |
19/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.287, de 18.07.2016. (DOE-I pág. 01) |
08/08/2016 |
Arquive-se |
14/04/2017 |
Publicado o Decreto nº 62.541, de 13.04.2017, que Regulamenta a Lei estadual nº 16.287, de 18 de
julho de 2016, que dispõe sobre o acesso das
unidades da rede pública de saúde ao sistema da
Central de Regulação de Ofertas de Serviços de
Saúde - sistema CROSS. (DOE I págs. 1) |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.091 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |