24/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/03/2016 |
29/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
18/05/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
13/06/2016 |
Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
13/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
21/10/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/10/2016 |
Publicado o Parecer nº 1245, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24) |
28/10/2016 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 26.10.2016. (DA. pág. 25) |
31/10/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
10/11/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5389/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.714, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de novembro de 2016. |
11/11/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.714. (DA. pág. 39) |
11/11/2016 |
Aguardando Sanção |
29/11/2016 |
Publicada a Lei 16.332, de 28 de novembro de 2016. (DOE-I pág. 01) |
06/01/2017 |
Arquive-se |
14/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.040 |
14/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |